fone-de-ouvido0infantil.jpg

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Tika Books Ltda. protege sua privacidade ao coletar seus dados pessoais por meio do aplicativo. A expressão “dado pessoal”, utilizada nesta Política de Privacidade, significa as informações disponibilizadas por você através de seu cadastro ou acesso ao nosso aplicativo, que possa lhe identificar ou individualizar.

Ao utilizar o nosso Aplicativo, você expressamente concorda com a coleta e o uso de seus dados pessoais pela Tika Books, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

O Aplicativo trata-se de uma plataforma tecnológica especificamente criada para comercialização de livros infantis narrados, em que o usuário poderá acessar o livro ouvindo a narração deste.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

QUADRO RESUMO

Agente de tratamento: Tika Books Ltda.

Papel no tratamento: Tika Books é Controladora dos dados pessoais coletados.

Dado pessoal: Todo dado que identifique ou possa identificar a pessoa natural.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Natureza dos dados tratados: Dados pessoais fornecidos pelo usuário do site (titular) e/ou coletados automaticamente.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, tais como: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

Principais finalidades do tratamento: Execução de contrato com o Titular; Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; Fins publicitários, como para o envio de informações de produtos, promoções, descontos, entre outros descritos nesta Política.

Compartilhamento: Operadores essenciais para nossas atividades; autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.

1. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS

O aplicativo coleta dados dos usuários quando esse realiza seu cadastro ou utiliza o aplicativo, tais como cookies, dados de uso, endereço de e-mail, nome, sobrenome e demais dados fornecidos pelo usuário ou automaticamente coletados, armazenando no banco de dados do aplicativo com o intuito de conhecer o público alvo e melhorar a atuação, sendo utilizados somente internamente pelos departamentos envolvidos e/ou para envio de promoções, eventos ou comunicados específicos da empresa.

Todas as informações de acesso serão mantidas em sigilo absoluto pela administração do Aplicativo, garantindo a privacidade e segurança dos usuários durante o uso.

 

2. COMO SEUS DADOS SÃO UTILIZADOS 

A Tika Books realiza o tratamento dos dados dos usuários para:

  • Viabilizar o contato com o usuário em caso de problemas;

  • resolver problemas com o nosso aplicativo e serviços;

  • proteger a segurança ou a integridade do nosso aplicativo e serviços;

  • ajudar a desenvolver melhores produtos, personalizar sua experiência de compra, oferecer dicas e recomendações;

  • enviar e-mails, SMS ou WhatsApp com publicidade e/ou informações sobre ofertas e produtos e recomendações sobre as formas de aproveitar o aplicativo;

 

3. DO CADASTRO DO USUÁRIO

Os usuários concordam com os termos a seguir:

  1. a) comprometem-se a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao aplicativo;

  2. b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

  3. c) caso venham a utilizar área restrita do aplicativo, declaram que forneceram espontaneamente suas informações pessoais para acesso por vontade própria, leram e aceitaram todos os termos desta Política de Privacidade. Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso tenhamos razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura dos serviços que requerem cadastro específico.

O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico que será utilizado tanto para sua identificação no aplicativo como para recebimento de mensagens de seu interesse. O usuário deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da mesma, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O usuário pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo usuário quanto a senha por ele criada serão utilizados para sua identificação e permissão de acesso aos serviços específicos do aplicativo.

As Informações da conta do usuário são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade.

O usuário concorda em notificar imediatamente o aplicativo sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do usuário para acesso ao aplicativo mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. 

Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos usuários. O aplicativo não irá, portanto, divulgar informações privativas de seus usuários, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos em lei e nos termos desta Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial.

4. DIREITOS DO USUÁRIO 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao usuário o direito de solicitar a Tika Books, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.

O usuário, mediante requisição, tem os seguintes direitos: i) confirmação da existência de tratamento; ii) acesso aos seus dados; iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável; v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas nesta política de privacidade; vi) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; vii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; viii) revogação do consentimento, conforme procedimento estabelecido nesta política de privacidade.

O aplicativo é dirigido a crianças com idade inferior a 13 (treze) anos. Não é necessário que a criança revele mais informações do que seja razoavelmente necessário para participar na atividade.

Os pais podem rever as informações pessoais sobre seu filho coletados por este Aplicativo - se houver - e solicitar sua exclusão. Os pais podem também concordar com a coleta e o uso de informações de seu filho, mas ainda não permitir a divulgação a terceiros, a não ser que a divulgação seja essencial para o Serviço.

5. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Você pode exercer seus direitos, por meio de requisição, ao Encarregado de Proteção de Dados da Tika Books, qual seja Mario Henrique Peixoto da Silva que poderá ser contatado pelo e-mail contato@tikabooks.com e auxiliará o usuário.

A Tika Books empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o usuário do aplicativo e titular dos dados deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de não comprovação de sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Tika Books).

6. EXCLUSÃO DEFINITIVA DOS DADOS CADASTRAIS.

O usuário pode optar por solicitar a exclusão definitiva dos seus dados cadastrais do banco de dados do aplicativo entrando em contato através do Encarregado de Proteção de Dados da Tika Books, qual seja Mario Henrique Peixoto da Silva pelo e-mail contato@tikabooks.com

As informações pessoais do usuário serão apagadas, caso este solicite expressamente, exceto quando sob investigação criminal, pedido judicial ou preenchimento de base legal especificada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O usuário do aplicativo fica ciente de que a exclusão definitiva de seus dados cadastrais implicará no término de seu cadastro e encerramento do tratamento de dados.

Todas as informações solicitadas pelos órgãos governamentais, poderes públicos ou organismos oficiais devidamente pelos meios legais serão avaliadas e fornecidas conforme as exigências contidas no ato e devidamente de acordo com a Legislação pertinente.

7. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário do aplicativo se compromete a:

  1. a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

  2. b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas pela Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

  3. c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet;

  4. d) efetuar seu próprio cadastro no aplicativo, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;

  5. e) manter o ambiente de seu celular seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

  6. f) usuário não deverá utilizar, permitir ou tolerar que outros usem o Site/Aplicativo, ou deliberadamente tolerar o uso deste Site/Aplicativo por terceiros, independentemente da forma que for.

 

8. A TIKA BOOKS COMPARTILHA MEUS DADOS PESSOAIS?

Exceto nas situações previstas nesta Política de Privacidade e/ou em outras áreas de nosso site, a Tika Books não compartilha seus dados pessoais com terceiros sem seu consentimento ou com embasamento legal. 

Os dados coletados serão compartilhadas quando for necessário: (i) com empresas provedoras de serviços de infraestrutura tecnológica, logística e operacional; (ii) empresas intermediadoras de pagamentos  e (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Além da Tika Books, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Aplicativo ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte da Tika Books. 

 

9. SEGURANÇA DOS DADOS

Quando você disponibiliza dados pessoais, utilizamos medidas e ferramentas de segurança escolhidas entre as melhores disponíveis no mercado. 

Também tomamos medidas físicas, eletrônicas, contratuais e administrativas para guardar e proteger os dados que coletamos, porém, nenhum método de transmissão pela Internet ou de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, embora sejam utilizadas as melhores tecnologias disponíveis para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir segurança absoluta. Desta forma, se você se registrar no nosso aplicativo, é de sua responsabilidade de proteger a segurança de seus dados de login.

 

10. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS DADOS

A Tika Books poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

  1. Os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas;
    Observação: De acordo com algumas legislações a Tika Books terá a permissão para processar os Dados Pessoais até que o Usuário requisite a exclusão de seus dados. Contudo, se o tratamento dos dados se basear em outra hipótese legal, estes serão mantidos, mesmo após o pedido de exclusão.

  2. o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais dele;

  3. o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual a Tika Books estiver sujeita;

  4. o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual a Tika Books estiver investida;

  5. o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pela Tika Books ou por um terceiro;

Em qualquer caso, a Tika Books colaborará para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.

O prazo de armazenamento dos dados pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.

Os dados pessoais dos usuários podem ser processados e armazenados pela Tika Books pelo tempo requerido pelo propósito para o qual foram coletados, concordando expressamente os usuários com tal disposição.

Além disso, a Tika Books pode ser obrigada a reter dados pessoais por um período mais longo sempre que necessário para o desempenho de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.

Quando o período de retenção expirar, os Dados Pessoais serão excluídos. Portanto, o direito de acesso, o direito de apagar, o direito de retificação e o direito à portabilidade de dados não podem ser cumpridos após a expiração do período de retenção.

 

11. LINKS E PLATAFORMAS EXTERNAS

O aplicativo poderá conter links ou referências a outros sites e/ou aplicativos, em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de links indicados no aplicativo, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base a utilização de links de terceiros indicados no aplicativo. A nossa política de privacidade não se aplica a tais links, o usuário caso acesse outro site por meio de links indicados neste aplicativo deverá ler as políticas de privacidade e termos de uso respectivos.

Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso aplicativo e daqueles para os quais apontamos.

 

12. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo deste aplicativo, como por exemplo, mas não somente, textos, fotografias, imagens e logomarcas se encontram protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Esses direitos são de propriedade do aplicativo Tika Books, ou do fornecedor de conteúdo parceiro, devidamente outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que podem fazer parte deste aplicativo. Todo o conteúdo do aplicativo está protegido por normas locais e internacionais relativas a direitos autorais.

 

O usuário ou visitante declara que irá respeitar os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no aplicativo. O simples acesso ao aplicativo não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Tika Books Ltda. Para utilização para outras finalidades em caráter comercial, solicitamos que o usuário entre em contato pelo contato@tikabooks.com para que obtenha a devida autorização.

A utilização não autorizada ou proibida de qualquer material poderá sujeitar o usuário à responsabilidade civil, processo penal, ou ambos, nos termos da legislação federal, estadual e local aplicável. Exigimos que os usuários respeitem os nossos direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. Da mesma forma, respeitamos a propriedade intelectual de terceiros. 

 

13. RECLAMAÇÕES RELATIVAS A DIREITOS AUTORAIS

Acreditamos na eficácia do sistema de proteção à propriedade intelectual e somos uma empresa que se preocupa em respeitar a propriedade intelectual alheia. Se, por qualquer motivo, você entender que algum direito está sendo infringido pelos textos, artigos, fotografias ou qualquer outra obra reproduzida em nosso aplicativo, pedimos que nos envie uma mensagem detalhada, com nome e telefone de contato para +551191084-9107 a fim de que possamos responder-lhe diretamente.

A eventual retirada de nosso aplicativo, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer artigo, fotografia ou outra obra aqui reproduzida, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração nossa a direito de terceiro.

 

14. ACEITAÇÃO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao aceitar esta Política de Privacidade, o usuário compreende que é totalmente responsável por todas as suas atividades e informações publicadas na Plataforma. 

 

O usuário expressamente autoriza, a utilização das informações de cadastro e informações sobre a utilização do aplicativo pelo usuário para fins comerciais, inclusive de marketing. 

O usuário autoriza expressamente a comunicação com o mesmo através dos novos meios eletrônicos de comunicação, como, por exemplo, SMS e Telefone Celular, bem como pelo canal Fale Conosco, correspondência física e através do e-mail informado no momento de cadastro, ficando ressaltando que a principal via de informação para o usuário é o aplicativo. Concorda, ainda, em receber outras comunicações do aplicativo, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo do aplicativo, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por email ou outros meios de comunicação. Caso o usuário não deseje mais receber determinados comunicados não transacionais do aplicativo, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Tika Books, qual seja, Mario Henrique Peixoto da Silva, pelo e-mail 

 

O usuário expressamente concorda que seu uso dos serviços disponibilizados pelo aplicativo ocorrerá sob sua inteira e exclusiva responsabilidade.

O Aplicativo pode enviar notificações push para o Usuário.

 

15. LUGAR

Os dados são processados nas sedes de operação da Tika Books e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.

 

Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. 

 

16. PAGAMENTOS

Os serviços de pagamentos permitem que você processe pagamentos por cartão de crédito, transferência bancária ou outros métodos. Para garantir a segurança dos usuários o aplicativo compartilha com os serviços de pagamento apenas as informações necessárias para executar a transação. 

O usuário ao utilizar o aplicativo se responsabiliza e afirma possuir idade legal para compra de produtos e bens dos mais diversos tipos. O aplicativo não tem intenção de coletar informações de pessoas abaixo da idade legal para prática de atos do comércio e, caso entendemos que usuário abaixo da idade legal forneceu dados pessoais, o aplicativo envidará esforços para remover tais dados de seus arquivos ou marcá-las com a única finalidade de garantir que não serão mais utilizadas.

Para efetuar compras serão solicitados alguns dados cadastrais, o usuário desde já concorda em fornecer tais dados cadastrais tendo em vista serem essenciais para a formalização da compra. Para concluir o pedido, serão solicitadas informações financeiras conforme a forma de pagamento escolhida.

Ao optar pelo pagamento com cartão de crédito, o usuário deverá informar o número do cartão, o código de segurança, a data de vencimento e a operadora. Para sua segurança, estas informações não serão mantidas em nosso banco de dados, sendo necessário informá-las novamente em todas as compras. Nessas transações, o processo de aprovação é feito diretamente com as Administradoras de Cartões, Bancos e intermediadores de pagamentos.

Seus dados ficam armazenados em ambiente seguro e, assim, não é necessário preencher os mesmos formulários a cada compra. Desta forma, você opta por informar e deixar salvo o endereço de entrega e seus dados de cartão de crédito para que a compra seja efetuada com rapidez e praticidade. Na opção “comprar com 1 clique”, você poderá cadastrar mais de um cartão de crédito e mais de um endereço.

 

17. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Tika Books se reserva o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, notificando seus usuários no próprio aplicativo e possivelmente dentro do próprio usuário, na medida do possível. A forma na qual se dará tal anúncio é de nosso exclusivo critério. Uma vez publicadas no nosso aplicativo, serão consideradas automaticamente válidas e, se você utilizar o aplicativo após terem se tornarem válidas, estará manifestando sua concordância com as mesmas. O usuário deverá verificar e revisar os termos e condições deste Contrato, para que esteja ciente dos direitos e obrigações mais atuais.

 

18. DISPOSIÇÕES FINAIS

Solicitamos que o usuário esteja sempre atualizado com as políticas e normas que regem o uso do aplicativo. Esta Política está sujeita a constantes melhorias e aprimoramentos. Desse modo, recomendamos sua periódica consulta.

Contudo, caso, em algum momento, promova mudança substancial na maneira de usar as informações pessoais coletadas, as novas condições de privacidade e segurança da informação serão informadas: a) ao público em geral, mediante anúncio em destaque em nossa página principal; e b) aos usuários cadastrados, mediante comunicação eletrônica.

 

19. FORO 

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países. 

Qualquer situação de conflito que não puder ser solucionada em uma negociação amigável deverá ser dirimida no Foro Central de São Paulo.

 

 

20. ATUALIZAÇÕES E VERSÕES ANTERIORES

Última atualização: outubro de 2020.